10. Programa alternativo para controle de enchentes - Sec-Corpreri
A SEC-CORPRERI concebeu um programa de longo prazo (20 anos), voltado à busca de uma convivência harmônica com o rio e ao desenvolvimento econômico, alicerçado em relevantes particularidades do município que denominou "Programa União da Vitória", tendo como premissas:
- Condicionantes hidrológicas;
- Restrições topográficas;
- Divisa de estados;
- Cidade polo;
- Entroncamento rodoviário e ferroviário;
- Rota de integração com o Mercosul;
- Riqueza de recursos hídricos e paisagísticos;
- Potencial histórico-cultural, tendo em vista a atividade turística;
- Reserva florestal remanescente.
O programa prevê:
- A instituição de um sistema de previsão de cheia e alerta;
- A organização da Defesa Civil, a mobilização popular e a conscientização do poder público sobre a importância deste instrumento de proteção;
- A instituição de um programa de seguros para as áreas sem proteção;
- Consolidar o anteprojeto do Plano Diretor com as recomendações sobre o zoneamento e acompanhar permanentemente o processo de obediência a legislação de controle de enchentes da cidade;
- O reassentamento dos residentes abaixo da cota 746,50m;
- O desenvolvimento do município de União da Vitória no eixo São Cristóvão x São Sebastião (área de urbanização prioritária), pela excelência das condições topográficas, nas áreas acima da cota 750,00m;
- Integração desta área de urbanização prioritária ao centro urbano via ponte, mais o aterro e cic1ovia;
- Priorização de investimentos em infra-estrutura urbana e em habitação na área incentivada;
- Estagnação das áreas inundáveis abaixo da cota 746,50m através da proibição de melhorias na infra-estrutura urbana e da conscientização que o poder público deve executar apenas obras de manutenção nestes locais;
- Utilização das áreas abaixo da cota 744,50m combinando uso agrícola e ampliação dos parques ambientais em toda a margem do rio Iguaçu. Criação de áreas de proteção ambiental e reserva com amparo legal, afim de se evitarem novas invasões e dar suporte à atividade turística;
- Consolidar a criação do Bosque das Araucárias como importante centro regional de estudos, pesquisas, treinamento, desenvolvimento e proteção do meio ambiente;
- Destinar parte do imóvel do Bosque das Araucárias à instalação de um "Campus Universitário", incentivando a criação de cursos voltados preferencialmente às necessidades de treinamento e formação de mão de obra impostas pela globalização, pelos requisitos de competitividade e a vocação regional (florestal, de serviços);
- Desenvolver uma nova consciência ambiental de convivência harmônica com o rio em todos os níveis: na área urbana com relação ao lixo, esgotos; na rural com respeito à obediência a legislação florestal, sustando financiamentos agrícolas onde se verificam flagrante desrespeito quanto a conservação do solo, da mata ciliar;
- Desenvolver novo conceito e marketing regional tendo a água não como um problema que inibe o interesse de novos investimentos na cidade, mas como solução. Um conceito "BIO-VIA DO IGUAÇU", integrando a cultura e o turismo, a vocação florestal, a riqueza paisagística, a estrutura existente e os projetos já em andamento:
1. Rota das Cachoeiras;
2. O rio Iguaçu sendo utilizado para atividades de lazer e esportivas;
3. O lago da Usina em Foz do Areia;
4. A estrutura existente em Faxinal do Céu;
5. O Morro da Cruz em Porto União;
6. O Morro do Cristo em União da Vitória;
7. A Avenida Iguaçu;
8. O Bosque das Araucárias, como fato gerador, núcleo capaz de alavancar todo esforço técnico, científico, cultural e desenvolvimentista regional.
- Propor um plano de desenvolvimento econômico e social voltado à geração de empregos e renda que contemple:
1. A exploração do potencial de complementariedade (cooperação entre empresas) do complexo madeira/papel/derivados;
2. Valorização da estrutura urbana como centro regional de comércio, de serviços, de saúde, educação, cultura e turismo;
3. Incentivo à produção rural estruturando mecanismos de comercialização (mercado do produtor) e intensificando atividades capazes de transformar em mercadoria produtos possíveis de serem obtidos nas pequenas propriedades.
Muitas das ações propostas dentro do "Programa União da Vitória" já foram executadas. Outras estão em fase final. Outras ainda, dependem da integração de esforços, tanto de parte da população, quanto do poder público, afim de se buscar a proteção comum contra as enchentes: a defesa da vida, do patrimônio público e privado.
A busca de proteção contra enchentes passa pelo reconhecimento das limitações técnicas ou econômicas de cada alternativa. A mudança de mentalidade passa pelo correto e adequado conhecimento do problema.